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Seminário Brasil-União Europeia discute Direitos Humanos

Entre os dias 10 e 12 de dezembro, Brasília recebeu o Seminário Brasil-União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Estiveram presentes, além de autoridades da SDH e representantes europeus, mais de 50 defensores de Direitos Humanos de todo o País e equipes técnicas estaduais das unidades da Federação que possuem programas de proteção a esses defensores.
 
A ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário Nunes, e a chefe da Delbra, embaixadora Ana Paula Zacarias, estiveram presentes na abertura do evento, que teve como objetivo fortalecer o diálogo sobre a política de proteção aos defensores de Direitos Humanos. Dessa forma, será possível aprimorar as estratégias de prevenção e proteção desses indivíduos e indicar ações que possam contribuir para a superação das causas que geram as ameaças e as violações, especificamente nas áreas de prevenção, articulação institucional, investigação e responsabilização dos autores materiais e intelectuais das mesmas.
 
Paralelamente, o encontro foi palco do lançamento do livro Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil, que conta as histórias de algumas personalidades importantes na área. A apresentação da publicação (realizada por uma parceria entre SDH, Nações Unidas, Delbra e Embaixada dos Países Baixos) nesse encontro nacional permitiu o intercâmbio entre os defensores e que eles recebessem maior visibilidade. Estiveram presentes ao lançamento o representante residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e o embaixador dos Países Baixos, Kees Pieter Rade.
 
"Acreditamos na possibilidade de desdobramento desse acontecimento em lançamentos estaduais da publicação, pois, quanto mais o defensor é conhecido, mais ele está protegido e suas ações são legitimadas", destacou Michelle Morais de Sá e Silva, coordenadora-geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Internacional da SDH e uma das organizadoras do Seminário. "O evento foi o único do gênero em 2012 e conseguiu congregar defensores das mais variadas causas", ressaltou.
 
Entre os presentes, estiveram líderes indígenas, representantes da causa quilombola e defensores do direito a terra e moradia e dos direitos das mulheres, muitos deles já incluídos em programas de proteção da Secretaria ou de seus estados de origem por causa das ameaças que sofreram por sua atuação.
 
Direitos Humanos
 
O Seminário foi uma das ações contempladas pela 4ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. O diálogo em Direitos Humanos é um ponto de cooperação permanente entre autoridades europeias e brasileiras, que estão fortemente comprometidas em promovê-los e protegê-los.
 
(Fonte: http://www.dialogossetoriais.org/)