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Brasil e Áustria assinam acordo no âmbito do Ciência sem Fronteiras

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Austríaca para Mobilidade Internacional na Educação, Ciência e Pesquisa (OeAD), assinaram nesta segunda-feira (11), um novo Memorando de Entendimento (MoU) no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). O acordo prevê a ampliação do número de estudantes e pesquisadores envolvidos em intercâmbios pelo programa.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, a Áustria possui experiência histórica relacionada à ciência e universidades de reconhecida competência em algumas áreas do conhecimento. “Iniciaremos a ampliação de nossa cooperação através deste acordo. Vamos a partir de agora, construir um novo panorama para esta relação, envolvendo a expertise de nossas empresas e instituições de pesquisas”, solicitou. “A formação de recursos humanos qualificados é uma de nossas prioridades e seu país irá agregar em nossa meta”.

No acordo, não ficou definido o número de vagas existentes nas universidades da Áustria, destinadas a estudantes e pesquisadores brasileiros, o que deve ser sinalizado pelas instituições de ensino do país em breve. Ficou acertado que no segundo semestre deste ano haverá um workshop para alinhamento dos temas que serão trabalhados no âmbito deste acordo, assim como as propostas de projetos de interesse comum.

Durante o evento, foi sugerido que haja a ampliação das ações que integram a cooperação internacional. Foi mencionada a possibilidade de um novo acordo, que envolva grupos de pesquisas dos dois países e tenha a participação de empresas. Segundo o ministro da Ciência e Pesquisa da Áustria, Karlheinz Toechterle, seu país também possui interesse em fortalecer a relação com a indústria. “Estamos passando por processo semelhante ao brasileiro, que compreende maior integração da ciência com as empresas. Temos total interesse em aprofundar esta discussão com ações dentro deste enfoque”.

O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, esclareceu que os estudantes interessados em cursar graduação na Áustria terão à disposição, um período definido para aprimoramento do alemão, idioma oficial no país. “Todos os estudantes que cursarem o idioma com a perspectiva de ir para a Áustria pelo Ciência sem Fronteiras, terão que passar por exame antes de iniciar o curso em qualquer universidade do país. Os estudantes selecionados pelo programa possuem excelente perfil acadêmico e terão que demonstrar conhecimento necessário também no nível exigido para o idioma”.

Acordo

O Memorando de Entendimento assinado entre o CNPq e a Agência de Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa (OeAD-GmbH), da Áustria, contempla a cooperação no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras. Com este acordo, que estará vigente por um período de cinco anos, pretende-se aprofundar a parceria entre instituições acadêmicas, científicas e privadas, com a finalidade de criar benefícios mútuos aos dois países.

A cooperação visa estimular a diversificação dos programas de mobilidade internacional e de cooperação, entre estudantes, professores e pesquisadores dos dois países e ampliar as oportunidades de educação e treinamento de estudantes de graduação, pós-graduação e de pesquisadores brasileiros no exterior. A cooperação será promovida nas áreas prioritárias definidas pelo Programa Ciência sem Fronteiras e o CNPq responsável por financiar as bolsas e os custos operacionais destinados aos estudantes e pesquisadores brasileiros.

Entre os objetivos do acordo, estão: estabelecer um programa de intercâmbio entre os países; ampliar a presença de estudantes brasileiros e pesquisadores de vários níveis em instituições acadêmicas da Áustria; promover a abertura de oportunidades similares para estudantes, pesquisadores e cientistas austríacos; expandir o conhecimento mútuo de tecnologia industrial em inovação; fomentar a interação entre jovens talentos e pesquisadores altamente qualificados; e promover o intercâmbio entre pesquisadores com projetos de cooperação conjuntos.

As propriedades intelectuais geradas pelas atividades definidas no acordo serão distribuídas de forma eqüitativa entre as partes envolvidas, conforme prevê o memorando, que está constituído de acordo com as legislações vigentes em ambos os países. As condições estabelecidas no MoU poderão ser alteradas anualmente.

 

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq)