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Brasil e União Europeia discutem política metropolitana

Nos dias 7 e 8 de novembro, Brasília recebeu o I Workshop Internacional Sobre Política Metropolitana Brasil-União Europeia. O evento foi organizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, e recebeu suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.

O workshop contou com a participação de representantes de entidades metropolitanas e de desenvolvimento urbano dos governos da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo; das demais secretarias do Ministério e do Conselho das Cidades; de consultores internacionais dos Diálogos Setoriais (vindos da França e Alemanha); da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; de pesquisadores de institutos de pesquisa em planejamento urbano e regional das Universidades Federais do Rio de Janeiro (IPPUR) e de Minas Gerais (Cedeplar); e da ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos).

Durante o evento, foram compartilhadas experiências de Brasil, França e Alemanha relacionadas ao planejamento e à gestão metropolitanos, tendo como objetivo o aprimoramento do Projeto de Lei nº 3.460, de 2004, conhecido como Estatuto da Metrópole, por meio da apresentação de um substitutivo à proposta que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. O substitutivo deve preencher algumas lacunas do projeto original, como a escassez de detalhamento dos instrumentos de planejamento e gestão metropolitanos. "A avaliação do evento é positiva, pois o debate foi fomentado e surgiram novas questões para aprofundamento", destacou Nathan Belcavello de Oliveira, geógrafo do Ministério das Cidades e um dos organizadores da ação de Planejamento e Gestão Metropolitanos, que faz parte do diálogo entre Brasil e União Europeia sobre Políticas de Integração Regional. 

O encontro abriu um novo leque de parceiros para discutir a temática das metrópoles, além de servir como matéria crítica para a missão técnica a ser realizada em dezembro, na Europa, para visita a entidades governamentais que tratam do tema em Paris e Berlim. Além disso, serão realizados mais dois workshops para finalizar a nova proposta do Estatuto da Metrópole.

Planejamento e Gestão Metropolitanos

A ação pretende gerar insumos por meio do conhecimento de experiências brasileiras e europeias para elaborar políticas de planejamento metropolitano a nível nacional no Brasil. Além disso, busca produzir conteúdo para a reflexão e o debate sobre as iniciativas de ambas as regiões, contribuindo conceitual e metodologicamente no delineamento do marco legal e das políticas públicas relacionados ao tema.

 

Fonte: http://dialogossetoriais.org/